O farmacêutico é o profissional mantenedor do conhecimento científico com a função de combater patologias oriundas por fator ambiental ou não que afeta a humanidade e todos os seres vivos existentes no planeta terra.  A farmácia brasileira iniciou-se no Brasil ainda colônia com a vinda dos Boticários (farmacêutico) de Portugal, trazendo em suas malas fórmulas de medicamentos com intuito de somar com a equipe médica daquela época o controle e a cura de enfermidades que acometia a população indígena e os desbravadores estrangeiros em solo brasileiro ainda considerado terra virgem.

Em 1931, durante o governo provisório da República federativa dos estados unidos do Brasil; o presidente Getúlio Vargas através do decreto Nº 20.377 publicado no diário oficial da união (DOU)  regulamentou a profissão de farmácia no Brasil, dando-lhe autonomia no exercício legal de prover a promoção e a prevenção da saúde pública.  Já no ano de 1973 foi aprovada a lei 5991/73 a qual estabelece o controle sanitário de farmácia e drogaria, tornando esses comércios a cumprir a legislação vigente para o seu funcionamento e a obrigatoriedade da permanência do responsável técnico.  A lei não determinava se era o farmacêutico ou técnico de nível médio, nisso repercutiu muita ação no judiciário dos profissionais não bacharelados em farmácia requerendo o direito de exercer a responsabilidade técnica.

Com passar do tempo o farmacêutico distanciou-se das farmácias, partindo para outras atribuições que lhe é oferecido por direito, por exemplo, análises clínicas, funcionalismo público ou áreas afins; deixando a farmácia ser gerenciada por profissionais onde a minoria tinha objetivo de obter lucro nas vendas de medicamentos sem a orientação farmacêutica, por conta do farmacêutico está apenas como “assinacêutico” no ambiente de trabalho.

Diante do cenário onde boa parte do empresário requeria a não presença integral do farmacêutico, o Conselho Federal de Farmácia do Brasil – CFF, a entidade maior que representa o farmacêutico intermediou em conjunto aos órgãos de saúde pública, conselho de classe de outros profissionais de saúde, através dos líderes políticos a mudança de comércio de medicamento para estabelecimento de saúde, a união da categoria surtiu bons resultados, no mês de agosto de 2014 a presidente Dilma Rousseff aprovou a lei 13021/14 mudando o comércio varejista farmacêutico para estabelecimento de saúde com a supervisão integral do farmacêutico na missão de orientar o uso moderado de medicamento e os métodos preventivos da não obtenção de doenças.

A lei 13021/14 trouxe benefício para a população brasileira, antes dela raramente se tinha a oportunidade de conversar com o farmacêutico, o gestor público de saúde faz de tudo para oferecer o tratamento eficaz e correto para o usuário doente, infelizmente há desvio de verbas públicas e muita das vezes o paciente fica desassistido por corpo clínico suficiente para o restabelecimento de sua saúde debilitada.  Muitos pacientes vão à farmácia te procurar farmacêutico, sendo você a última chance;  mesmo não ter a remuneração suficiente que você mereça  faça o seu dever de servir o paciente que ficará muito satisfeito com a sua orientação farmacêutica.

Por Leslee André (Farmacêutico Generalista – 1898/ CRF-RO), colaborador do Farmacêutico in Foco.

Referência

1-    http://www.paulinia.sp.gov.br/downloads/Lei%205991_1973.pdf. Acessado dia 15/08/2015.

2-    http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1931/20377.htm. Acessado dia 15/08/2015.

3-    http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/133068267/lei-13021-14. Acessado dia 15/08/2015.

Anúncios